Brasil está à frente no controle de ética em pesquisa, afirma coordenador da CONEP

Nova resolução para pesquisa quer garantir mais direitos aos participantes dos estudos

Uma média de 120 projetos de pesquisas em diversas áreas, que envolvem seres humanos, chega mensalmente à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (CONEP). O órgão, criado em 1996, é vinculado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde e tem a responsabilidade de examinar os aspectos éticos dessas pesquisas, no Brasil. Um exemplo são os estudos que envolvem o uso de remédios.

Vinculados à CONEP estão os Comitês de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP) das principais instituições de pesquisa do país, como é o caso da PUC-Campinas, uma das pioneiras na região de Campinas, que participa com 30 membros, representando todas as áreas do saber. “Os projetos de mestrado e doutorado da Universidade que envolvem seres humanos passam pelo nosso Conselho de Ética”, explica o Presidente do CEP da PUC-Campinas e  docente da Faculdade de Engenharia Elétrica, Prof. Dr. Davi Bianchini. Os CEP´s avaliam estudos nas áreas de genética e reprodução humana, novos equipamentos, dispositivos para saúde, novos procedimentos, população indígena e projetos ligados à biossegurança.

O Brasil está à frente no controle de ética em pesquisa com seres humanos, se comparado a países da Europa e aos Estados Unidos. Essa é a opinião do Coordenador da CONEP, Dr. Jorge Venâncio, que foi categórico ao afirmar, durante visita ao Campus II da PUC-Campinas, no dia 13 de agosto, que o Brasil não aceita alguns critérios internacionais que desumanizam as pessoas. “Vemos o comércio de células em sites estrangeiros. Material humano sendo vendido? Isso me parece algo pré-histórico”, criticou.

Segundo o representante da CONEP, o Brasil é um grande mercado estrangeiro para a comercialização de medicamentos, o que aumenta ainda mais o papel da Comissão. “Não somos contra as pesquisas. Só acreditamos que é plenamente possível ter desenvolvimento científico respeitando os direitos das pessoas que participam dos estudos”, afirmou.

Em 2012, foi editada a resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde, que pretende, segundo o Dr. Venâncio, garantir o direito da pesquisa sem que esse  direito negligencie os direitos das pessoas que participam dos estudos. Confira o texto da Resolução (link) com novas diretrizes para as pesquisas que envolvem serem humanos. A nova resolução, segundo o Coordenador da CONEP, abarca todas as áreas científicas e precisa ser do conhecimento da sociedade.

A palestra do Dr. Jorge Venâncio aconteceu no Campus II da Universidade. Estiveram no evento a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Dra.Sueli do Carmo Bettinei, o Coordenador Geral de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Dr. Alexandre Mota, o Diretor Técnico do Hospital e Maternidade Celso Pierro (HMCP), Dr. Agnaldo Pereira, o Diretor Clínico do HMCP, Dr. Nilton Crepaldi Vicente, o Presidente da Comissão de Residência Médica, Dr. Glauco Penem, o 1º Vice-Presidente do CEP da PUC-Campinas, na área de saúde e pesquisa clínica, Dr. Aguinaldo Gonçalves.

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“Os projetos de mestrado e doutorado da Universidade passam pelo nosso Conselho de Ética”.

 

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Presidente do CEP da PUC-Campinas, Prof. Dr. Davi Bianchini

 

ORIGEM
O reconhecimento mundial sobre a necessidade de existir controle sobre o que poderia e o que não deveria ser feito em pesquisas com seres humanos teve sua origem no pós- guerra (II Guerra Mundial), quando algumas violências contra judeus, por exemplo, foram justificadas como finalidade de pesquisa. Cerca de 50 anos depois, a CONEP foi criada no Brasil, em 1996. Para ter mais informações  sobre a origem do controle ético de pesquisas com seres humanos no Brasil, clique aqui.

“PUC-Campinas foi uma das pioneiras nos Conselhos de Ética da região”

Da esquerda para direita: Dr. Aguinaldo Gonçalves, Dr. Nilton Crepaldi Vicente, Dr. Alexandre Mota, Dra. Sueli do Carmo Bettinei, Dr. Jorge Venâncio, Dr. Agnaldo Pereira e Dr. Glauco Penem.
Da esquerda para direita: Dr. Aguinaldo Gonçalves, Dr. Nilton Crepaldi Vicente, Dr. Alexandre Mota, Dra. Sueli do Carmo Bettinei, Dr. Jorge Venâncio, Dr. Agnaldo Pereira e Dr. Glauco Penem.