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Haiti: entre a vanguarda e a catástrofe

Por Lindener Pareto

Das muitas narrativas trágicas da História Contemporânea, a do Haiti é certamente uma das mais emblemáticas. Poderíamos aventar (com certa dose de anacronismo) que a tragédia começou com a dizimação de toda população nativa da ilha de Hispaniola (que reúne hoje Haiti – de colonização francesa e República Dominicana – ex-colônia espanhola) desde os tempos de Colombo até a montagem do sistema de plantation para a produção de açúcar, cujo auge foi o conturbado século XVIII do Iluminismo e das Revoluções Atlânticas.

Com uma população de mais de meio milhão de negros africanos submetidos à odiosa escravidão e pouco mais de trinta mil brancos controlando o sistema, a ilha de Saint-Domingue emerge dos horrores da escravidão para se tornar um dos grandes palcos da vontade de liberdade apregoada não só pelos jacobinos da Revolução Francesa (1789-1799), mas pela própria tradição de luta dos escravos oprimidos desde meados do século XVIII. A partir de 1791, a rebelião escrava queima propriedades, massacra os senhores brancos e, liderada por Toussaint L’Ouverture, Dessalines e outros líderes negros, resiste bravamente às tropas francesas (25 mil soldados) enviadas por Napoleão Bonaparte para restaurar a “ordem” e restabelecer a escravidão. Em 1804, a parte ocidental da ilha de Hispaniola se torna o Haiti, primeiro país independente da América Latina e também o primeiro a abolir a escravidão.

Lindener Pareto é docente de História Contemporânea  (Foto: Álvaro Jr)
Lindener Pareto é docente de História Contemporânea (Foto: Álvaro Jr)

No entanto, como nos lembra o historiador Jacob Gorender, como explicar que um dos arautos da liberdade contemporânea tenha seguido caminhos tão conturbados e tenha se tornado o país mais pobre do continente e um dos mais pobres da atual ordem global? Não há resposta única. As interpretações devem levar em conta o ocaso açucareiro da ilha, que deixou de ser importante na economia mundo capitalista; a ditadura de Jean-Pierre Boyer (1820-1843); o longo período de intervenção e literal invasão dos EUA, principalmente entre 1915 e 1934. Não são poucos os relatos de segregação racial e assassinatos brutais cometidos pelo controle estadunidense da ilha, além dos benefícios da imposição econômico-financeira dos bancos norte-americanos. Na esteira da tragédia, um dos períodos mais sombrios e conturbados foi protagonizado pelo médico sanitarista François Duvalier. Conhecido como o Papa Doc (Papai doutor), foi eleito presidente em 1957 e a despeito de sua fama anterior de médico caridoso, se mostrou um dos ditadores mais temidos do século XX. A partir de 1990, a ascensão de Jean-Bertrand Aristide representou controvertida esperança logo sufocada por mais guerra civil e por mais intervenções militares, dessa feita da ONU sob orientação dos EUA e sob comando de uma missão militar brasileira desde 2004.

Na chamada era da globalização, o Haiti ainda representa a caótica permanência das intervenções externas, a imposição de políticas econômicas que arruínam a possibilidade de autonomia e uma herança do protagonismo negro que sempre foi assombrado, nas palavras de Eduardo Galeano, pela maldición blanca. De fato, o terremoto catastrófico de 2010 é explicação menor para as mazelas de um país que primeiro se libertou da opressão branca e também o primeiro a ser temido pelas mesmas nações lideradas sintomaticamente pela maldicíon blanca,tão temerosa dos jacobinos negros.

Prof. Me. Lindener Pareto é docente de História Contemporânea na PUC-Campinas

 Crédito da Foto de Capa: Garbers Elias Pereira

Vocação como sentido da existência humana

A vocação como sentido da vida é uma necessidade humana. A vocação consiste na escuta interior de um apelo que dá significado à vida inteira. É parte do nosso ser, que nos orienta a construir o nosso destino; nos proporciona encontrar a nossa direção, o nosso projeto de vida. Ela é essencial no processo de sobrevivência num mundo complexo e sem sentido. Aqui surge uma questão para os dias atuais: como dar sentido à vida num mundo cada vez mais sem sentido, sem profundidade da existência humana, cada vez mais desumanizador? Por isso, a necessidade de resgatar o nosso próprio ser interior, que nos proporciona ordem e coerência aos nossos ideais, às nossas ideias, às nossas emoções, enfim, à nossa vida.

A vocação contribui para a nossa vida nos proporcionando uma identidade pessoal, “quem sou? De onde venho, para onde vou?”. Em segundo lugar, uma identidade social, o ser para o outro, no relacionamento familiar e social. Em terceiro, nos proporciona valores, nos dando fundamentos e alicerces para agirmos a partir das nossas convicções. E, por fim, nos ajuda a lidar com o mundo, a superar obstáculos e dificuldades que enfrentamos a cada dia, nos dá resistência e solidez para caminharmos rumo aos nossos ideais de vida.

A vocação é o impulso vital que orienta o nosso caminhar, a nossa existência. A vocação, como impulso vital, representa o encontro com o nosso autêntico caminho, fazendo-o centrar-se e realizar-se na dimensão mais profunda de nossa existência. Para vivenciarmos esse impulso vital precisamos de pessoas que colaborem conosco. Devem ser pessoas de referência na nossa vida, como, por exemplo, a nossa família, os nossos educadores. Pessoas que não diminuam o nosso impulso vital, mas que se propõem a orientá-lo para possibilitar uma vida realizada.

A profissão na perspectiva da sociedade contemporânea

Entende-se por profissão uma atividade humana duradoura e especializada, por meio da qual o homem participa das tarefas da sociedade e ganha o seu sustento na busca da sobrevivência. O mercado do trabalho faz com que as tarefas profissionais sejam parciais e separadas da totalidade da vida. Desse modo, a tendência é tornar a profissão apenas uma tarefa visando ganhar dinheiro, sem importar muito o que se faz, buscando o sustento, perdendo-se o sentido humanizador do trabalho, que fica rebaixado a uma tarefa condicionada ao lucro e à sobrevivência social.

A sociedade apresenta pretextos que, frequentemente, influenciam os jovens para que abracem profissões consideradas lucrativas, da “moda” e prestigiosas, mesmo contra os profundos anseios que brotam do íntimo do seu ser. Nessa perspectiva, a profissão, implica a dedicação a uma tarefa especializada segundo as necessidades da sociedade, cuja motivação acontece por razões exteriores, utilitárias e práticas. Derivam daí, inúmeras frustrações do ser humano, que tem abundância de bens de consumo, mas escassez de sentido, e, por isso, sente-se desprovido do seu interior, deixando de dar valor a si mesmo e ao conjunto de suas potencialidades.

A profissão como vocação

A vocação é a “alma” das atividades e das tarefas profissionais. Sem ela, o trabalho profissional e a própria vida se tornam monótonos, mecânicos e perdem o seu supremo valor. Devemos ter a consciência de que o trabalho profissional é uma atividade importante e assume um significado antropológico: serve para formar e aperfeiçoar o ser humano, contribuindo para a sua vida e para o bem-estar da humanidade.

A vocação profissional se relaciona com todas as dimensões da vida. Uma autêntica vocação é capaz de integrar todas as tarefas profissionais e dar sentido às nossas ocupações cotidianas, até mesmo aquelas consideradas mais simples. Existem ações profissionais em que a inspiração vocacional revela-se mais facilmente, são aquelas em que se relaciona diretamente com pessoas, como a do professor, enfermeiro, psicólogo, serviço social, e tantas outras; mas na verdade toda profissão assumida como vocação traz a sua contribuição para um mundo mais humano e mais justo.

É, cada vez mais, urgente dar às profissões o espírito da vocação, que torna o ser humano consciente do seu valor e significado. A valorização da vocação profissional traz consigo a mística do amor à profissão, uma paixão esperançosa capaz de transformar a realidade.

Prof. Dr. Edvaldo Araújo é diretor da Faculdade de Filosofia da PUC-Campinas

Meu futuro? É empreendedor!

Qual será a profissão do futuro? Quais carreiras sumirão e quais estarão em ascensão daqui cinco anos? Será que a escolha que estou fazendo vai “pagar minhas contas”?

Essas e outras questões sobre carreira são sempre repetidas, ano após ano, seja nos colégios, no cursinho pré-vestibular, em casa e, também, durante nossa passagem pela universidade. Arrisco dizer que é durante nossa passagem pela universidade que a pressão pela escolha realmente aparece: “Nossa, já se passaram dois anos desde que iniciei o curso e ainda estou em dúvida… será que paro agora ou vou até o final? O que vão pensar de mim se eu desistir agora? O processo seletivo das empresas tem ‘desafios’, será que estou preparado? E se… E se… E se…”.

Não precisamos ser estudiosos em História para perceber que a sociedade vem mudando seus desejos cada vez mais rapidamente. Detalhe: a sociedade sempre buscou por mudanças. Está no nosso DNA, na nossa natureza, no nosso INSTINTO, o desejo contínuo de mudança. A evolução da espécie humana está associada ao desejo de mudança para uma situação que proporcione um “algo a mais”, seja “mais comida”, “mais poder” ou “mais conforto”. Como, então, estar preparado para o futuro? O tempo médio dos cursos superiores é de 4 anos e a Apple ou a Samsung lançam novos equipamentos a cada 7 ou 8 meses (quando muito)…

Uau! A filosofia de algumas empresas antigamente era de um “produto para uma vida inteira”, e, agora, a “vida inteira” de um produto é de 7 meses? Novamente a pergunta: Como devemos nos preparar para o futuro?

Talvez a resposta esteja mais próxima do que pensamos… Como é parte do instinto do ser humano o desejo de mudança, que tal explorarmos esse “potencial interno”? O grande diferencial dos profissionais de sucesso, em todas as épocas, é a capacidade de identificar oportunidades e AGIR rapidamente. Uma boa ideia representa menos que 10% do sucesso. Os outros 90% vêm do esforço, da persistência, da ATITUDE de transformar uma ideia em realidade.

Outro ponto importante: ninguém consegue abraçar o mundo sozinho. Ou seja, profissionais de sucesso interagem, integram, colaboram, constroem seus sonhos em equipe. E reconhecem o valor desse trabalho em equipe. E o que é interessante: a maior parte das empresas que mais crescem é composta por times multidisciplinares: Esporte com Marketing; Engenharia com Saúde; Educação com Tecnologia; Estatística com Administração Financeira. Apenas para citar algumas oportunidades.

Nesse cenário, estar preparado para o futuro é investir tempo compartilhando com pessoas de diversas áreas de formação, nossas expectativas e competências, avaliando sempre a possibilidade de construir algo novo.

Para apoiar esse processo de construção de um novo futuro para nossa comunidade interna, desenvolvemos o Programa PUC-Campinas Empreende que oferece um ambiente de compartilhamento de ideias e construção de oportunidades entre os alunos da Universidade, potencializando a relação com empresas e investidores, e reconhecendo com prêmios o esforço e a dedicação de nossos alunos.

Em 2015, estaremos na 3a edição do Desafio de Ideias e na 2a edição da Pré-Incubação de projetos. Com intensidade e persistência, bons frutos estão surgindo. E a profissão do futuro? Empreender… E é já!! Prepare-se e seja bem-vindo ao PUC-Campinas Empreende 2015!

O Docente Tiago Aguirre é o responsável pelo projeto PUC-Campinas Empreende

 

 

O caso Escola Base

20 anos de uma história e de um jornalismo trágicos

Nos últimos 20 anos, os jornais sofreram vertiginosa transformação. Há pouco mais de duas décadas, porém, o modelo convencional de jornalismo cometeu uma das maiores “barrigas”, com efeitos trágicos sobre a vida dos personagens envolvidos. Barriga é jargão entre jornalistas. Significa erro, falha, informação improcedente, uma mentira publicada, enfim.

Em março de 1994, os brasileiros tomaram conhecimento, pelos jornais diários, revistas, emissoras de rádio e televisão que havia uma grave denúncia contra professores e funcionários de uma escola para crianças, no bairro da Aclimação, zona sul de São Paulo. Eles eram acusados da prática de abuso sexual contra os menores.

As manchetes, taxativas. Na Escola de Educação Infantil Base, as crianças seriam vítimas de abusos em orgias gravadas em fitas que depois eram exibidas nos aparelhos de videocassete. As reportagens foram elaboradas a partir das informações colhidas com fontes autorizadas, delegados de polícia, investigadores e mães de pelo menos quatro crianças.

A “escolinha do sexo” virou palco da vingança e da tragédia. Funcionários foram torturados por policiais. O local, pichado, depredado. Os proprietários presos. O inferno chegara após avisá-los pelos jornais.

A irresponsabilidade originada das denúncias validadas pela autoridade policial contaminou jornais e jornalistas. O caso realçou o “fontismo”, termo que indica a dependência do jornalista pelas declarações das fontes de informação, sem que o contraditório seja apurado, investigado.

Mais tarde, constatou-se que nenhuma prova fora produzida contra os acusados. Eram inocentes.

Uma cadeia de erros foi construída. Entre os grandes jornais paulistas, somente o Diário Popular, com uma tiragem acima dos 200 mil exemplares/dia, recusou-se a se contaminar pelo engano. E publicou apenas uma nota, nas páginas internas da edição da terça-feira, 29 de março daquele ano. Mas, a parcimônia e o cuidado dos jornalistas do Diário Popular não foram critérios para os concorrentes. Todos os outros foram conduzidos pelo estado emocional das mães que acusavam a escola de ser palco das orgias com seus filhos e pelas declarações do delegado responsável pelo inquérito.

Crédito: Divulgação Jornal da época repercute o desdobramento do caso
Crédito: Divulgação
Jornal da época repercute o desdobramento do caso

Os proprietários, Icushiro Shimada e a esposa, Maria Aparecida Shimada, ingressaram com ações cíveis contra os jornais. Editora Abril, Folha de São Paulo, Rede Globo, SBT, entre outras empresas, foram sentenciadas a indenizá-los, como ao motorista Maurício Alvarenga. Icushiro e Maria Aparecida morreram sem ter recebido as indenizações. Ele, de infarto no miocárdio em abril deste ano. Ela, de câncer, em 2007.

A verdade no jornalismo é provisória. E depende dos processos nos quais informações e contrainformações bem apuradas se debatem por um lugar nas páginas impressas, nas telas digitais ou na edição audiovisual. Desrespeitar tais fundamentos é arriscar repetir o caso Escola de Base e aprofundar o grau de descrédito sobre um jornalismo rasteiro, apressado e descompromissado com os fatos. Inverter essa equação é desafio para jornais, jornalistas e sociedade.

Marcel J. Cheida, Professor da Faculdade de Jornalismo PUC- Campinas

A I Guerra Mundial: entre assombros e escombros

Como observou Foucault, o corpo humano é certamente um lugar, um espaço, uma “topia” inescapável. Foi contra ele (contra sua finitude e limites biológicos) que “fizemos nascer todas as utopias”. A constatação permite pensar nos jovens soldados europeus que, uma vez corpos inescapáveis e, naquele momento, repletos de utopias tecnológicas, marcharam altivos para os campos de batalha da

Grande Guerra (1914-1918).
O estopim No dia 28 de julho de 1914, as luzes se apagaram em toda a Europa. O Império Austro-Húngaro declarava guerra à Sérvia um mês depois do herdeiro do trono austríaco, o Arquiduque Francisco Ferdinando, ser alvejado em Sarajevo por um nacionalista sérvio
tomado de ódio pelo domínio austríaco da região balcânica. Se a guerra tinha seu estopim nos Bálcãs, suas causas mais profundas se encontravam na rivalidade entre as principais potências da Europa. Inglaterra e França, potências econômicas tradicionais e detentoras
de vastas colônias na África e na Ásia, enfrentaram a partir de 1871 um concorrente de peso, o Império Alemão com um projeto expansionista agressivo, uma máquina de guerra espantosa.

Entre disputas econômicas e políticas e numa luta renhida de nacionalismos exacerbados, formam-se alianças estratégicas. De um lado, a “Entente Cordiale” (Tríplice Entente) formada por Inglaterra, França e Rússia. Do outro, a Alemanha, o Império Austro- Húngaro e a Itália, a “Tríplice Aliança”. A morte do Arquiduque põe à prova o sistema de alianças e a “Era das Catástrofes” se inicia.

A catástrofe
Munidos de uma parafernália tecnológica sem par na história, a guerra total se estende em seus “corpos utópicos” por terra, céu e mar. Aviões, invenção maravilhosa, se tornam o terror da população civil que ouve e sente, atônita, “pássaros-bombas” caindo do céu infernal. Nos oceanos, batalhas navais afundam encouraçados abarrotados de soldados que, ao longo da guerra, passam a se perguntar para que servia aquilo tudo. Nas trincheiras, partilhadas com muitos ratos que ali se alimentavam da cruel condição
humana, muitos homens destilavam contra o inimigo suas poderosas metralhadoras em série e seu gás mostarda numa carnificina sem igual.

As consequências da Guerra foram imediatas e determinaram a história do século XX.  A Rússia, arrasada no “front oriental” pelas tropas alemãs, se vê diante de uma revolução interna que, liderada por Lênin, implanta a Revolução Bolchevique de 1917, inaugurando um século de rivalidades contra o capitalismo. Os Estados Unidos rompem com uma política isolacionista e entram de vez na guerra, salvando a Inglaterra e a França de uma possível vitória alemã. A Europa saía do “sonho da razão” da Belle Époque para mergulhar no “Loop” de uma montanha russa que levou a humanidade à exaustão, numa soma assustadora de aproximadamente 18 milhões de mortos. A vitória da “Entente Cordiale” deixou a Europa arrasada, os Estados Unidos mais fortes e a Rússia isolada. A II Guerra seria mera e perversa continuidade da primeira.

Documentário “Nós que aqui estamos por vós esperamos”:

O Brasil
Único país da América Latina a figurar entre os beligerantes, o Brasil declarou guerra à “Tríplice Aliança”, em outubro de 1917, após ter alguns navios afundados por submarinos alemães no Oceano Atlântico. Diante de uma relativa comoção popular nacionalista e na
perspectiva de se beneficiar com possíveis indenizações de guerra, o Presidente Venceslau Brás disponibilizou os portos brasileiros aos aliados e uma missão médica militar foi enviada à França. Coube à Marinha Brasileira uma maior participação na guerra. Sua tarefa foi a de patrulhar e defender a região próxima ao estreito de Gibraltar e noroeste da costa africana. No entanto, a malfadada missão foi vítima da gripe espanhola, que ceifou a vida de 156 soldados brasileiros. A despeito da periférica participação, o Brasil fez parte da fundação
da “Liga das Nações” (1919) e desfrutou também de indenizações ao apreender navios alemães e recuperar sacas de café apreendidas ao longo da guerra.

Prof. Me. Lindener Pareto Jr.
Historiador e professor de História Contemporânea na PUC-Campinas.

Propaganda estimulando as mulheres dos EUA a colaborarem com a causa da guerra em defesa da França representada no cartaz por Joana D’Arc Crédito: Divulgação
Propaganda estimulando as mulheres dos EUA a colaborarem com a causa da guerra em defesa da França representada no cartaz por Joana D’Arc
Crédito: Divulgação

 

Propaganda americana pregando a destruição dos bárbaros alemães representados na figura do gorila com o tradicional capacete de guerra alemão e com um bastão. Crédito: Divulgação
Propaganda americana pregando a destruição dos bárbaros alemães representados na figura do gorila com o tradicional capacete de guerra alemão e com um bastão.
Crédito: Divulgação

Eleições 2014 e a “explosão de ódio”

Um dos resultados não previstos do recente processo eleitoral foi a assim chamada “explosão de ódio” entre diferentes setores, grupos sociais e regiões que apoiaram, principalmente no segundo turno, os candidatos à presidência da república. O impacto foi de tal proporção que os grandes veículos de comunicação passaram a mencionar a ideia de um “país dividido”. Os próprios Dilma Rousseff e Aécio Neves fizeram menção, em seus respectivos discursos, à necessidade de união e diálogo entre os brasileiros. Me chamou a atenção uma possível descriminação da população paulista, com tendência estatística de apoio ao candidato Aécio Neves, em relação aos nordestinos e nortistas, também numericamente propensos a apoiar a candidata Dilma, geralmente descritos como “boiada eleitoral”, manipulados pela política assistencial do Governo. Racismo eleitoral? Não pude deixar de notar, no entanto, um teor discriminatório também em postagens e mensagens presentes nas
redes “sociais” que defendiam apoio explícito a Dilma Rousseff. Seus propositores denunciavam o elitismo dos apoiadores de Aécio e a falta de “racionalidade” desses que “não veem” o quão “bem-sucedido” foram os anos petistas na presidência da república.

Algumas postagens, oriundas de diferentes internautas, traziam a
mensagem “precisa desenhar?” acompanhada de dados estatísticos “científicos” que comprovariam tal argumento. São irracionais os eleitores de Aécio?

Alguns analistas têm atribuído tamanha virulência ao processo de fortalecimento das estratégias de marketing na condução das campanhas eleitorais, o que implicaria o esgotamento do processo eleitoral enquanto um espaço de debate franco de ideias, propostas e projetos políticos em prol dos ataques pessoais, campanhas de desmoralização e, consequentemente, na emergência de novos preconceitos entre os apoiadores da disputa. Concordo. No entanto, penso que se não houvesse um substrato cultural de reverberação desses estímulos, essas estratégias não surtiriam o efeito desejado. O que possibilitaria então essa explosão de ódio afinada ao processo eleitoral?

O que, na minha perspectiva, as eleições trouxessem à tona é que a estruturação potencial de nossa experiência sociocultural – a forma pela qual distribuímos valorativamente objetos, práticas e seres viventes que compõem o mundo que coproduzimos – edifica condições de superioridade e inferioridade a partir da disposição de meu “eu” em relação ao assim chamado “outro”. A aquilo que faz sentido para o “eu” deveria ser “óbvio” também para o outro. Como é possível esse “outro” não se comportar e realizar as opções que o “eu” detém? Se o “outro” não se orienta pelo que seria, para o “eu”, o correto, ele é necessariamente inferior. Esse procedimento tem um duplo “benefício” para quem o realiza: permite a premissa do
julgamento crítico, digamos, impiedoso; e possibilita uma percepção acrítica de si, em seus defeitos e limitações.

Assim, a materialização midiática da violência praticada pelos dois lados da disputa não estaria diretamente atrelada à arte de convencimento político. Quem convence alguém com práticas de preconceito sobre este alguém? Mas, antes, a um processo de culpabilização pública do “outro” pelas mazelas sociais e políticas que vivenciamos. As “redes sociais”, ao privilegiar as individualidades como portadoras de “voz” midiatizada de forma sem precedentes na história, possibilitaram a proliferação de discursos opressivos, colocados em forma de se falar “a” verdade, “doa a quem doer”.

Finalmente, passado o calor das eleições, parece-me de suma importância problematizarmos a construção social das subjetividades de uma forma mais profunda do que a mera proibição externa do preconceito. Esta, por si só, não atinge as condições de produção e emergência dos atos e discursos de ódio.

Roberto Donato da Silva Júnior
Docente na Faculdade de Ciências Sociais – CCHSA

O Papel da Internet no Processo Eleitoral

Finalizadas as eleições, cabe uma análise deste momento histórico. Sim histórico. Sempre é bom lembrar que vivemos em uma democracia, com eleições livres e liberdade de expressão.

Somos uma nação jovem, com pequenos períodos intercalados de democracia. Após o término da ditadura militar, em 1985, esta é a sétima eleição direta para Presidente da República. As instabilidades nas campanhas eleitorais no tocante às acusações pessoais, a falta de clareza nas propostas, a pouca profundidade ou a ausência de discussão de temas relevantes, se devem à tenra infância que vive nossa democracia. Não que isso justifique os erros dos candidatos. Não, de forma alguma. Mas serve para compreendermos melhor nosso desenvolvimento como sociedade.

Sob o aspecto eleitoral tivemos nesta campanha o efetivo uso da internet para propaganda eleitoral oficial dos candidatos e também para manifestações políticas dos eleitores por meio de sites, blogs, Facebook e twitter. Dada a inadiável necessidade de diminuição dos custos de campanha, temos na internet o futuro da propaganda eleitoral, ao lado do rádio e TV, eliminando-se propagandas em papel, bonecos, cavaletes e faixas, para o bem do trânsito de veículos e do meio ambiente.

Vimos também o lado negativo do uso da internet por meio da propagação de calúnias e difamações aos candidatos e também de discursos de ódio após as eleições, por meio de mensagens separatistas e preconceituosas contra o Norte e Nordeste do país.
Importante registrar que as manifestações da internet são passíveis de sanções civis e criminais e cabe a cada cidadão se manifestar com maturidade e responsabilidade. Cabe, também aos candidatos, uma reflexão para que possam analisar até que ponto incentivaram as manifestações preconceituosas da população.

Passadas as eleições temos agora que pensar no futuro de nosso país, com a população unida em torno do bem comum, deixando de lado o discurso de “nós e eles”. Que esta eleição presidencial tão acirrada possa despertar na população o pleno exercício da cidadania, acompanhando e fiscalizando os candidatos eleitos, em todas as esferas, para que nas próximas eleições possamos discutir propostas voltadas ao futuro do país.

Peter Panutto
Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas e especialista em Direito Eleitoral.

De qual reforma política necessitamos?

A ideia de reforma ou mudança acompanha, desde sempre, as discussões sobre os sistemas políticos em praticamente todos os cantos do mundo moderno, dizendo respeito à natureza mesma da política enquanto campo das ações humanas marcadas por lutas e resistência. No caso brasileiro, uma democracia ainda recente e truncada em razão das interrupções ditatoriais, a questão que se coloca é de que reforma necessitamos e como ela poderia, de fato, tornar-se viável e trazer consequências saudáveis para o exercício da política. Quando se fala em reforma política, as questões básicas parecem referir-se, em geral, às modalidades de sufrágio, seu caráter obrigatório ou facultativo, ao papel dos partidos políticos como agremiações efetivamente representativas de parcela do pensamento dos diversos grupos sociais e, portanto, em sua atuação na escolha dos candidatos. E também ao controle a ser exercido pelo Estado no processo eleitoral por intermédio das instâncias administrativas e judiciais, tendo como objeto, por exemplo, o registro das candidaturas e as campanhas eleitorais. Aqui se situa a questão relativa ao uso dos meios de comunicação de massa e ao financiamento das campanhas, seja público ou privado.

Todas essas questões parecem ter dado causa ao movimento popular que gerou a Semana Nacional pela Reforma Política, recentemente ocorrida (1 a 7 de setembro de 2014) (link), a qual defendeu a realização de um plebiscito e a elaboração de um projeto de iniciativa popular, reivindicações estabelecidas a partir das manifestações populares de junho de 2013.

Trata-se, de fato, de problemas cruciais para todas as democracias modernas, referindose, em última análise, àquela que parece ser a de mais difícil equacionamento e solução: a representação. Se quisermos falar em termos de um sistema minimamente democrático, teremos de refletir sobre a questão da representatividade, especialmente nas sociedades de massa em que vivemos, em que a democracia direta já não passa de uma página da história antiga. É ainda possível falar em representação popular como categoria essencial ao exercício da política? Como construir um modelo de democracia em que as pessoas se sintam representadas por aqueles que elegeram para exercer as posições de mando na sociedade? A pergunta passa pela reflexão sobre o papel dos partidos políticos e todas as modalidades de exercício do sufrágio por parte da população. Somos realmente livres para escolher pessoas que nos possam representar? Nesse sentido, no caso do Brasil, parece ser mesmo imperiosa uma mudança no sistema de escolha dos representantes, que implique, por exemplo, algum tipo de depuração não autoritária na quantidade exagerada das agremiações partidárias, muitas delas criadas por pequenas oligarquias para satisfazer interesses personalíssimos ou até para obter as benesses distribuídas pelo próprio sistema eleitoral. E a adoção do voto distrital, ao menos em sua modalidade mista, parece constituir uma mudança que vale a pena ser ao menos experimentada como forma de alimentar os laços entre os representantes e as bases sociais que buscam representar.

Cumpriria, igualmente, porém, reservar à participação política das diversas organizações sociais e movimentos de massa – um claro indicador do desencanto com a atuação dos partidos políticos – um grau maior de importância dentro do cenário político oficial, como demonstraram, com enorme força, os movimentos populares que se estabeleceram no país a partir de junho de 2013. Nesse sentido, seria imperativo aprofundar os mecanismos de participação popular na seleção de políticas públicas e sua gestão. No que se refere ao uso dos meios de comunicação de massa nas campanhas eleitorais e ao financiamento delas, as mudanças deveriam passar pela criação de mecanismos de democratização de tais meios e dos recursos, como via de salvação do princípio da representação popular.

Difícil imaginar qual o impacto que tais mudanças poderiam ocasionar na sociedade brasileira, considerando, aliás, que deveriam, em primeiro lugar, vencer os fortíssimos obstáculos contidos no interior do próprio sistema político da forma como se encontra jurídica e constitucionalmente organizado e com os atores atuais. Entretanto, quaisquer que sejam as consequências dessas mudanças, certamente produziriam resultados interessantes, colocando-se como potências contrárias ao desencantamento a que estão sendo relegados os eleitores modernos, impotentes em face dos atuais mecanismos eleitorais e de representação, que os levam a afastar-se cada vez mais da vida política.

Prof. Dr. Oscar Mellim Filho
Docente nos Cursos de Ciências Sociais e Direito da PUC-Campinas

RUBEM ALVES: Ensinar é um ato de amor

Rubem Alves, teólogo, filósofo, educador, escritor, psicanalista, enfim um pensador herdeiro direto de Sócrates! Irônico, perspicaz, crítico, mestre de pensamento e de atitude, incentivador do diálogo. Seus muitos orientandos podem atestar isso muito bem. Jamais conheci um pensador com tal sensibilidade e capacidade de admiração, (que segundo Platão é origem do filosofar), diante da realidade, das coisas materiais e espirituais! Credito a essa disposição de excelência o resultado de suas meditações, as obras as mais variadas sem que a densidade e a simplicidade de linguagem cedessem à superficialidade. Por muitos anos (décadas de 80 e 90) fomos colegas de Departamento, no mesmo corredor do prédio da Faculdade de Educação. Tínhamos tempo, furtado de funções burocráticas, evitadas por ambos, para conversas diversas e diálogos filosóficos. Eram momentos mais agradáveis na vida acadêmica: questões várias, de interesse mútuo sobre filosofia, filosofia da religião, educação, política. Quando se tratava de educação, poesia, literatura e política a palavra ficava com Rubem expondo suas ideias, concepções e críticas ao sistema vigente! Suas obras sobre educação atestam suas posições críticas ao ensino que reduz a escola a uma etapa maçante na vida do estudante, criança, jovem ou universitário. Recordo-me de suas constantes críticas ao sistema de vestibular e sua proposta inovadora, anarquista até (!), mas rejeitada pelos pedagogos e profissionais administrativos. Dizia ele que, muitas vezes o ensino médio é estruturado para ser uma porta ao vestibular, tendo como resultado, a esterilização da criatividade do aluno. Poderia levar ao “pensamento único”, massificado. Sua proposta era o sorteio! Mais democrático dizia ele! Vestibular por sorteio. Original na arte de se admirar, erudito sério, mas muito alegre em tudo o que pensava, escrevia e ensinava. Ensinar, dizia ele, é um ato alegre, de amor. Conseguia transformar coisas e fatos cotidianos e anódinos em tema de profunda reflexão, e deixar as questões densas de filosofia assimiláveis por todos, até leigos. Assim suas falas, cursos e palestras eram muito concorridos. Devia ser severo com os pedidos de orientação para mestrado ou doutorado, dado o número de candidatos. As seções de defesa, sobretudo de doutorado, eram verdadeiros “eventos” singulares, pois o debate sobre a temática, o mais das vezes, provocado por Rubem, transcorria acalorado entre os membros da banca, deixando o candidato com ar surpreso, atônito… até que alguém nos lembrava onde realmente estávamos e que devíamos “respeitar” a ordem das coisas! Inegavelmente tratava-se de um “acontecimento” afetado por especial significado acadêmico. Ao final o candidato mostrava-se por ter passado por tal experiência na qual sua tese tivera provocado o debate! Suas obras infantis, mas cujo público-alvo era também adultos e pensadores “sérios”, são exemplo dessa habilidade de tornar o complexo simples, e de extrair das coisas simples, profundas reflexões orientadoras de conduta pessoal. Lembro-me de livros como “A menina e o pássaro encantado”, “A pipa e a flor”, “O patinho que não aprendeu a voar” e outros mais. Assim, como a “Alice no país das maravilhas” de Lewis Carol, não são obras simplesmente infantis, mas para adultos se forem habilitados a um tipo de “pensar”! Como vizinhos de sala, tive o prazer de aprender muito com Rubem e discutir questões que nos eram de interesse mútuo. Ele o “teólogo da esperança” com sua tese doutoral “A Theology of human Hope” publicada em 1969, que, na expressão dele, “é um broto daquilo que posteriormente receberia o nome de “teologia da libertação”; e eu, estudioso da obra de Martin Buber, com a tese doutoral sobre a relação, interessado em Antropologia filosófica e Filosofia da religião. Rubem conhecia muito bem aspectos da obra de Buber e nossas discussões foram especialmente estimulantes. Lembro-me de uma temática que tomou alguns encontros de duração, nos quais aprendi muito com o pensar teológico (heterodoxo) de Rubem, expulso de sua igreja por contrariar subversivamente a heterodoxia presbiteriana. Comentei, por volta de 1985, com Rubem que havia participado de um congresso na Europa e encontrado um renomado teólogo presbiteriano de origem francesa, naturalizado americano, Gabriel Vahanian. Ele o conhecia. Poucos anos mais velho que Rubem, doutorou-se no mesmo Princeton Theological Seminary em que ele, posteriormente defendeu sua tese. Vahanian publicou um livro, que seria um marco no debate teológico do denominado movimento da “morte de Deus”, ou, segundo outros, “Teologia da morte de Deus”. O título na sua tradução francesa é “La mort de Dieu”. La culture de notre ère post-chrétienne”, publicado em 1960! Como Rubem conhecia muito bem a questão, eu o provoquei, interessado que estava em saber mais sobre essa temática. Ouvi atentamente por um bom tempo considerações densas de quem dominava o assunto de modo soberbo. Para Nietsche, disse-me ele, a “morte de Deus” tinha um significado anticristão, e para Vahanian tais termos evocam uma era pós-cristã. E que, para esse teólogo francês-americano a religiosidade do cristianismo se degradava, estava em agonia. E depois de bom tempo já não percebia se era Nietsche, Vahanian ou o Rubem pensando alto! Foi uma tarde inesquecível na qual aprendi muito. Sinto somente que, infelizmente, o Rubem teólogo, de pensamento e posições provocadores tenha dado, muito cedo, lugar a outros interesses teóricos e acadêmicos. Mas a academia pôde conhecer seu lado de educador, de poeta e muitos amigos descobriram sua “sabedoria” culinária. Imagine, esse pensador teve a intuição magistral de abrir um restaurante! Talvez, creio eu, nem tanto pela degustação prazerosa da culinária mineira, mas mais para acolher amigos para as conversas infindas sobre qualquer coisa e sobre… Tudo! Sou grato a você, Rubem.

Prof. Dr. Newton Aquiles Von Zuben Docente da Faculdade de Filosofia da PUC-Campinas

Crise da água em São Paulo: Responsabilidade da Sabesp?

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A. (Sabesp) é a atual prestadora de serviço público de fornecimento de água na região metropolitana de São Paulo. Ela é uma sociedade de economia mista, com ações negociadas na bolsa de valores e que faz parte da chamada Administração Pública Indireta do Governo do Estado de São Paulo. Sua atuação é determinada, ainda que indiretamente, pelo Governo, que indica seus dirigentes e que também tem a prerrogativa de destituí-los.

Embora a Sabesp seja estadual, quem tem a prerrogativa constitucional de prestar serviço de fornecimento de água recebe a outorga do governo federal e tem o dever de administrar todos os mananciais e sistemas de tratamento, distribuição e esgotamento de água da região mais densamente povoada do Brasil. Deve cuidar para que os mananciais não se esgotem (pela preservação dos atuais e pela busca de adicionais) e que os sistemas de distribuição não tenham vazamentos (para evitar perdas). Em contrapartida à prestação dos serviços (sob a fiscalização da Agência Nacional de Águas- ANA), tem o direito de cobrar pelo fornecimento de água e esgoto e, com isso, auferir uma receita da ordem de R$ 11,9 bilhões, como foi a de 2013.

Prestar serviço público parece ser um negócio altamente lucrativo. Porém, o que importa ao Estado não é o lucro da prestadora de serviços, mas a qualidade da prestação do serviço e a continuidade da prestação. Não se admite que o serviço público seja interrompido, a não ser em casos de força maior: se a Sabesp deixar de fornecer água por causas que lhe sejam externas, ela não pode ser considerada culpada. Porém, se ficar constatado que a falta de prestação de serviços se dá por alguma causa atribuível à Sabesp, ela deverá ser, de alguma forma, responsabilizada.
Atualmente, vivemos uma crise de abastecimento de água na Grande São Paulo – e, por via reflexa, também na Região Metropolitana de Campinas –, decorrente do quase esgotamento da Reserva da Cantareira. A Sabesp – e seu controlador, o Governo do Estado de São Paulo – já afirmaram que essa crise é causada exclusivamente pela estiagem (ou seja, por um fato da natureza, nada a ver com a Sabesp), ainda mais porque, nos últimos 9 anos, houve investimento de mais de R$ 9,3 bilhões em melhorias na prestação do serviço público.

Porém, se ficar caracterizado que a crise de abastecimento não decorre da seca, a responsabilidade pela interrupção do serviço público seria inteiramente da Sabesp. Desde 2004, a ANA tem alertado sobre a necessidade de mais investimentos, e os alegados R$ 9,3 bilhões em investimentos não se mostraram suficientes, tanto que a atual perda de água por vazamentos na rede da Sabesp é de 25% da distribuição – ou 2 milhões de metros cúbicos de água perdida por dia –, contra 15% nas companhias de água dos EUA ou 11% das japonesas. Apesar desses investimentos, a Sabesp teve lucro de R$ 13 bilhões nesse mesmo período de 9 anos, que preferiu distribuir aos acionistas em vez de buscar alternativas de abastecimento.

Para que a Sabesp seja juridicamente responsabilizada, ela precisa passar por um processo administrativo perante a ANA, ou por algum processo judicial. Naquele caso, se constatada a má gestão da Sabesp, ela corre o risco de até mesmo perder a outorga e deixar de prestar o serviço público (que passaria a ser prestado por outra pessoa, ou até mesmo pelo próprio governo federal). No caso de processo judicial, a responsabilidade se refere não só à falta de prestar o serviço (e cada consumidor lesado poderia pedir a sua própria indenização), mas também à reparação de possível dano ambiental, decorrente do esgotamento e dos custos de recuperação da Reserva da Cantareira. Segundo a lei de crimes ambientais, poderia até mesmo se pensar, nessa situação, em responsabilidade criminal da Sabesp.

Josué Mastrodi

Professor Doutor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas