Inclusão escolar do aluno com deficiência

Por Claudia Gomes

Abordar o tema da inclusão escolar de alunos com deficiências é assumir que especificidades existem, e que devem ser consideradas, porém, é alertar também para a necessidade de elaboração de políticas públicas de acompanhamentos preventivos e interventivos nas diferentes esferas que compõem o desenvolvimento humano.

Segundo o Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde das Pessoas com Deficiência (BRASIL, 2009), não podemos desconsiderar que, dentre as possíveis causas das necessidades especiais, estão presentes as questões hereditárias, mas também as decorrentes da falta e da inadequação da assistência às mulheres durante a gestação e o parto, a desnutrição, as doenças transmissíveis e as crônicas, as perturbações psiquiátricas, os traumas e lesões, eventos esses que podem e devem ser evitados por meio de políticas públicas sociais de saúde.

Já no âmbito escolar, com a promulgação do Decreto n. 6.571 (09/2008), que regulamenta a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva Inclusiva (BRASIL, 2008), não podemos desconsiderar que os amparos legais vêm possibilitando gradativamente a inclusão de alunos com deficiências no ensino regular. Entretanto, se por um lado as estatísticas parecem animadoras, por outro, não podemos deixar de considerar que o indicador de inclusão, quando delimitado pela realização da matrícula do aluno, não garante que a permanência e desenvolvimento do aluno, como proclamado pelos diferentes documentosr, de fato está sendo efetivado.

Neste sentido, um dos grandes desafios que cercam o debate da inclusão é a análise do processo na perspectiva do próprio aluno incluído. Ainda evidenciamos que seja pelo desconhecimento das necessidades e potencialidades destes alunos, ou pela supervalorização de suas características, a discussão das ações ainda estão embasadas em uma representação focada no “estereótipo do aluno perfeito”, no qual alunos com deficiência se distanciam por suas características físicas, cognitivas, sensoriais ou relacionais.

Abrir novos espaços de correspondência social para esses alunos, para que se identifiquem, é premissa para que venham a alcançar novas formas de representar seu desenvolvimento escolar, o que é ainda é desconsiderado pelas ações e práticas inclusivas nas escolas atualmente, ao focarem em suas ações metodologias conteúdistas e instrucionais, que por um lado privam e excluem a necessária relação humana que deveria caracterizar os processos educacionais e, por outro, ratificam a distinção da representação “de quem ensina e quem aprende”, “dos melhores e dos piores”; “dos eficientes e dos deficientes”.

Segundo Glatt (1991), os papéis atribuídos socialmente aos indivíduos com deficiências têm uma dupla função, servem tanto de ingresso e indicação ao local adequado onde eles devem se sentar, como também determina o script que o indivíduo terá que atuar em suas relações no “Teatro da Vida” (1991: 09).

Para tanto, de acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, o processo de inclusão deve propiciar o direito de cada aluno constituir sua própria identidade, ao mesmo tempo em que deve saber reconhecer essa identidade, os direitos de igualdade e respeito às diferenças dos outros (BRASIL, 2008). Efetivar a garantia de acesso, permanência e desenvolvimento de alunos com deficiências nas escolas regulares, possibilita a modernização das práticas pedagógicas, assim como um maior respeito à diferença e à diversidade dos alunos, para além da compreensão da escola como espaço de socialização, ou ainda, de práticas de compensação sociais.

Defender a análise do processo de inclusão na perspectiva do aluno deficiente é alertar para a necessidade de criação de interações pedagógicas, como condição central para repensarmos o processo de desenvolvimento humano, com a consideração dos sujeitos como ativos e construtores, com a devida exploração dos significados e da compreensão interpretativa acerca da alteridade.

Segundo Berger e Luckman (1976), a relação de socialização está intimamente ligada à produção emocional, no entanto, só se pode falar de interiozação, e portanto, socialização de fato, quando o indivíduo absorve os papéis e as atitudes dos outros como suas, quando há, primeiramente, um processo de identificação.

O processo de inclusão escolar deve propiciar um processo dialético entre a identificação do aluno deficiente com o outro e a auto-identificação de suas necessidades, ou seja, um processo tensional entre a identidade atribuída e a identidade apropriada. Neste caso, cabe ressaltar, que a identidade atribuída a alunos com deficiência só pode ser apropriada por este aluno atrelada ao mundo que a formaliza, ou melhor, esta identidade a ser apropriada só é possível em um meio que confirme esta auto-identificação, e a escola é o espaço pleno do desenvolvimento de tais relações humanas.

Claudia Gomes concluiu seu doutorado em Psicologia pela PUC-Campinas, onde pesquisou a posição do sujeito aluno na inclusão escolar.