Marcado no Nascimento

Por Luís Renato Vedovato

O Jornal Correio Popular, de Campinas, noticiava, em 2009, a preocupação da administração pública do município com a vinda de moradores de rua para o seu território.  Realidade bastante semelhante com os desentendimentos entre França e Itália, no episódio dos tunisianos em Ventimiglia, cidade italiana, em 2011, ou dos africanos que se dirigem à Europa hoje e dos haitianos no Brasil.

Esses casos, apesar de representarem um microcosmo, mostram que a exclusão não atinge apenas os estrangeiros. A exclusão ataca aqueles que são identificados como “outros”. Atinge todos aqueles que são tidos como diferentes. O paradoxo é gigante ao se imaginar que os índios americanos alcançaram o direito pleno à nacionalidade estadunidense apenas em 1924, e, sem dúvida, estavam no seu país de origem.

Segundo os dados estatísticos disponíveis, tanto de forma absoluta quanto relativa, nunca houve uma quantidade tão grande de migrantes como a que existe hoje e o número deles decerto está num crescente. Quase todos os países do mundo são e continuarão sendo afetados pelo aumento da circulação de pessoas pelo globo.

Migração está ligada umbilicalmente a outras importantes questões globais, como pobreza, desenvolvimento e direitos humanos/ Crédito: Álvaro Jr.
Migração está ligada umbilicalmente a outras importantes questões globais, como pobreza, desenvolvimento e direitos humanos/ Crédito: Álvaro Jr.

O papel do Estado é o de criar uma política de migração, para demonstrar sinais da sua posição no mundo e seu relacionamento com as pessoas, de forma a permitir a troca de conhecimentos e a diversidade cultural.

É crucial entender, no entanto, que a migração está ligada umbilicalmente a outras importantes questões globais, como pobreza, desenvolvimento e direitos humanos. Perceber que estamos num único planeta pode contribuir para o auxílio de pessoas e para a sustentabilidade.

A migração também traz consigo questões desafiadoras, pois há várias formas de exploração abusiva dos indivíduos, que, por experimentarem grande dificuldade de inserção social no seu destino, acabam tendo violados os seus direitos fundamentais, trabalhando ou vivendo em ambientes degradantes. Ficar atento a isso também amplia a proteção aos indivíduos.

Os desafios para o futuro são muito grandes, mas só poderão ser vencidos se o planeta for entendido como pertencente a todos/ Crédito: Álvaro Jr.
Os desafios para o futuro são muito grandes, mas só poderão ser vencidos se o planeta for entendido como pertencente a todos/ Crédito: Álvaro Jr.

A condição de migrante é determinada por a pessoa se encontrar em Estado com o qual não possui o vínculo de nacionalidade, definido, como se sabe, pelo Estado soberano, o qual, de fato, tem a possibilidade de regular o trânsito de estrangeiros por suas fronteiras. Esse Estado alcança, para tanto, amparo no Direito Internacional que reconhece aos Estados soberanos o direito de regular ou proibir a entrada de estrangeiros em seu território. Assim, a migração é um processo que afeta toda dimensão social existente e que se desenvolve na sua própria dinâmica complexa.

Os desafios para o futuro são muito grandes, mas só poderão ser vencidos se o planeta for entendido como pertencente a todos, tendo suas riquezas divididas de forma a não olvidar da existência dos direitos humanos e não se negligenciarem as necessidades de proteção da sustentabilidade do planeta, pois, trata-se de nosso futuro comum e conjunto.

Luís Renato Vedovato é Doutor em Direito Internacional e Professor na Faculdade de Direito da PUC-Campinas