O imaginário social sobre o armamento no Brasil

Por Vitor Barletta Machado

Há uma conhecida e polêmica máxima que afirma que todo bandido deve ser morto, já que não há bandidos bons. Há, ainda, um imaginário geral sobre a entrada fácil de armamentos por nossas fronteiras, alimentando a violência de tais bandidos. Diante da também conhecida imagem de um Estado fraco e corrupto, deixar que o cidadão se defenda armado parece ser a única solução para muitos.

80% das armas apreendidas aqui são de produção nacional e de pequeno porte, como pistolas e revólveres/ Crédito: Álvaro Jr,
80% das armas apreendidas aqui são de produção nacional e de pequeno porte, como pistolas e revólveres/ Crédito: Álvaro Jr,

O problema das imagens anteriores é que elas não são toda a verdade ao mesmo tempo em que fazem parte dela. Representam fragmentos de uma realidade, o modo como certas questões são percebidas por grupos sociais distintos. Em 2010, a ONG Viva Rio e o Ministério da Justiça divulgaram resultados de uma pesquisa sobre o tráfico de armas no Brasil que forçam uma reconsideração dessas verdades consolidadas pelas postagens nas redes sociais e curtidas sem maiores comprometimentos.

O Brasil já era o primeiro em mortes por armas de fogo: 34.330 por ano (hoje, passam de 50 mil). O país estava em sexto lugar entre os exportadores de armas de pequeno porte, sendo mais fácil comprar localmente do que se arriscar nas fronteiras. 30% das armas apreendidas em situação irregular foram legalmente adquiridas. Compradas legalmente no Brasil e revendidas ilegalmente. E 80% das armas apreendidas aqui são de produção nacional e de pequeno porte, como pistolas e revólveres. Para a violência cotidiana, o produto nacional é mais barato e de ótima qualidade.

O total de armas que circulam era de 16 milhões. A sociedade civil possuía 87% delas (14 milhões); o estado, os outros 13% (2 milhões) e 47,6% eram ilegais. Pessoas físicas possuíam 4.514.208 de armas, os agentes do Estado 2.119.800. E o maior canal para o desvio de armas é o mercado civil interno. O mesmo mercado que deveria armar o cidadão para sua defesa também arma aqueles que lhe ameaçam.

O Instituto Sou da Paz divulgou que na cidade de São Paulo, entre 2011-2012, 78% das armas recolhidas eram nacionais e 96,77% das armas utilizadas em homicídios eram de curto calibre (38 e 32). São armas de circulação permitida pela lei e são as que mais matam no Brasil.

O Conselho Nacional do Ministério Público revelou que, entre 2011-2012, 83,03% dos homicídios praticados no estado de São Paulo foram por impulso ou motivo fútil. Os dados variam muito nos estados, mas, de maneira geral, motivos banais, não relacionados com a criminalidade organizada, são os que mais provocam homicídios no Brasil. É o cidadão brasileiro armado de um produto nacional matando outro cidadão.

 Prof. Dr. Vitor Barletta Machado é docente na Faculdade de Ciências Sociais da PUC-Campinas