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Você sabe como está a qualidade da água no Brasil?

Por Prof. Dr. Antonio Carlos Demanboro – Professor dos Programas de Pós Graduação em Sistemas de Infraestrutura Urbana, Sustentabilidade e Engenharia Elétrica da PUC-Campinas

Em pleno século XXI, a qualidade da água dos rios está diretamente relacionada com a falta de saneamento básico no país. As informações disponíveis no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), para o ano de 2015, apontam que o índice médio de coleta de esgotos nas cidades foi de 74,0%, ou seja, 26% dos esgotos gerados nas cidades sequer foi afastado das residências. Mais alarmante ainda é o fato de que, do total de esgotos coletados, apenas 42,7% foram tratados. Ou seja, apenas 31,6% dos esgotos gerados nas cidades foram tratados.

Mas, como a eficiência média dos processos de tratamento é da ordem de 85%, apenas 26,9% do esgoto gerado foi efetivamente tratado. O volume total de esgoto tratado foi de 3.805.022 mil metros cúbicos. Logo, 14.167.024 mil metros cúbicos de esgoto foram lançados inadequadamente, sendo que a maior parte desse esgoto atingiu diretamente os rios do país.

Para se ter uma ideia dos desafios necessários para coletar todo esse esgoto gerado nas cidades, a extensão total de redes de água, em 2015, foi de 602.408km, enquanto que a extensão total das redes de esgoto foi de apenas 284.041km. Assim, para atingir o mesmo nível de fornecimento de água tratada, de 93,1%, será necessário construir em torno de 318.367 quilômetros de redes de esgoto, para atender mais de 65 milhões de pessoas. O documento completo está disponível em www.snis.gov.br.

Nesse sentido, é bem-vindo o recente trabalho da Fundação SOS Mata Atlântica que retirou amostras e efetuou análises de qualidade da água dos rios em 1607 locais, abrangendo 73 municípios de 11 estados. Os resultados apontaram que apenas 2,5% das amostras tiveram qualidade boa e em nenhum ponto a qualidade foi ótima. O estudo completo está disponível em www.sosma.org.br.

Os desafios para a universalização do esgotamento sanitário no país são enormes e este desafio demandará uma atuação direta dos profissionais das diversas áreas do conhecimento, para ser vencido. No dia 22 de março comemorou-se o Dia Mundial da Água, mas não há muito o que se comemorar.

 

Leia mais no link http://exame.abril.com.br/brasil/o-brasil-nao-tem-o-que-comemorar-neste-dia-mundial-da-agua/

 

Plano Nacional de Saneamento Básico é um dos maiores avanços do Brasil

Para o docente da PUC-Campinas na área de Saneamento Ambiental, apesar da conquista da lei de diretrizes de saneamento básico nacional, em 2007, e a política nacional de resíduos sólidos, de 2010, os maiores déficits do País ainda são os de coleta e tratamento de esgoto e a disposição adequada dos resíduos sólidos

Por Amanda Cotrim

A questão do Saneamento Básico é uma das preocupações da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O objetivo é que os municípios possam elaborar e executar o seu Plano de Saneamento Básico, acompanhar a elaboração e a execução dos Planos Municipais e desenvolver a consciência sobre as políticas públicas. Convidamos o docente da Faculdade de Engenharia Ambiental da PUC-Campinas, Professor João Paulo Coelho, para conversar sobre as conquistas e os desafios do Brasil e do Estado de São Paulo sobre o saneamento básico.

  • Explique, conceitualmente, qual é a diferença entre Saneamento Básico (SB) e Saneamento Ambiental (SA).

 Existe diferença. O Saneamento Básico está voltado mais às questões sanitária e de prevenção de doenças ao que tange o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e a drenagem urbana (prevenção de enchentes). Já o Saneamento Ambiental, de terminologia recente, está preocupado com a salubridade do ambiente, questão de ruído, qualidade do ar e ocupação do solo. Em suma, o SA está mais voltado aos aspectos socioeconômicos.

  • Quais são os aspectos mais urgentes de serem abordados quando se discute Saneamento Básico no Brasil? 

Podemos dizer que o abastecimento de água sempre foi a maior preocupação do Saneamento Básico. Mas quando falamos sobre coleta e tratamento de esgoto como também da disposição de resíduos sólidos, esses são, com certeza, os grandes déficits que o Brasil enfrenta.

Estação de Tratamento de Esgoto Anhumas/ Crédito: Álvaro Jr.
Estação de Tratamento de Esgoto Anhumas/ Crédito: Álvaro Jr.
  • E a questão das enchentes?

Todos são de suma importância, mas quando falamos de enchentes, essas são em períodos determinados no ano e em locais pontuais. Os aspectos pontuados acima são mais urgentes, pois acabam afetando cotidianamente a população urbana.

  • Como você avalia as políticas públicas de Saneamento Básico?

Temos a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, e a Política Nacional de Saneamento Básico, caracterizando um marco regulatório importantíssimo para a sociedade. Com ela, todos os municípios brasileiros necessitam apresentar suas metas ao que tange as diretrizes do Saneamento Básico, a saber: universalizar o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, diminuição das enchentes e disposição correta dos resíduos sólidos.

Professor no curso de Engenharia Ambiental da PUC-Campinas/ Crédito: Álvaro Jr.
Professor no curso de Engenharia Ambiental da PUC-Campinas/ Crédito: Álvaro Jr.

  • Quais são as diferenças entre o Saneamento Básico em áreas urbanas e rurais?

Nas áreas urbanas temos uma densidade maior de habitantes se comparada à área rural. Por ser uma área espaçada e com uma densidade populacional bem menor, fica mais complexo para disponibilizar redes de água para abastecimento, ficando quase inviável fazer também a coleta de esgoto. Por isso as áreas rurais tomam soluções alternativas, como o abastecimento de água por poços e as fossas sépticas. O abastecimento sanitário atende áreas rurais, mas ainda não em sua maioria.

  • Os lixões são o grande desafio?

Temos um Sistema de Informação do Saneamento Básico no Brasil que nos apresenta alguns dados: até 2013, apenas 40% dos municípios brasileiros destinavam seu resíduos em aterros sanitários. A partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos, esses dados mudaram, porque ou o município se adequava a essa nova realidade, ou ele não receberia mais recursos do governo. No estado de São Paulo, a última avaliação realizada em 2014, constatou que 4,2% dos municípios (27 cidades) não estavam adequados na disposição de aterros. Ou seja, 95% se adequaram.

Eu avalio que o Brasil teve uma evolução de 2011 para 2014. O que acontece é que temos um problema: não conseguimos fazer a reciclagem de resíduos. Aproximadamente 5% de todo o material produzido é reciclado. Precisamos avançar e muito na coleta seletiva, conscientizar a população, mas, também, dispor de mecanismos eficazes, dentre eles, com educação ambiental para as pessoas e para as empresas que realizam a coleta de resíduos. Muitos lugares não têm a coleta pública desse resíduo ou quando tem, demora uma semana. As centrais de triagem precisam ser reformuladas: é preciso um caminhão correto e exclusivo para a coleta seletiva.

“Se investíssemos R$ 1,00 em saneamento, deixaríamos de gastar R$ 4,00 com a saúde”/ Crédito: Álvaro Jr.
“Se investíssemos R$ 1,00 em saneamento, deixaríamos de gastar R$ 4,00 com a saúde”/ Crédito: Álvaro Jr.
  • Como você avalia a coleta seletiva em Campinas?

É um dos pontos que Campinas já percebeu que precisa melhorar. Na atualidade, a cidade recicla 2,4% do que ela coleta. Existe um indicador de Cidades Sustentáveis e lá temos todos esses dados.

  • Por que a coleta e o tratamento do esgoto são sempre os pontos mais críticos? Quais são as dificuldades de avançar nesses aspectos?

É um grande desafio melhorar a rede coletora de esgoto. As áreas que foram ocupadas sem planejamento e infraestrutura precisam de um sistema de coleta novo e em alguns casos o esgoto a ser coletado não foi previsto para quantidade de vazão para a estação de tratamento que existe na região, necessitando de novas interferências. É preciso construir mais redes coletoras e estações de tratamento de esgoto para poder suprir a demanda. Nesse aspecto, Campinas é uma exceção no Brasil. A cidade possui altos índices de abastecimento e coleta de esgoto.

  • É possível estimar a quantidade de esgoto que é despejada em rios brasileiros e não é tratada? Quais são os rios mais afetados?

Sim. O Brasil consome 10 bilhões e 150 milhões de litros de água potável. Desse número, coletamos a metade e tratamos menos da metade. 60% de todo esgoto gerado no Brasil não é tratado. Os rios mais afetados no estado de São Paulo são os rios dos grandes centros urbanos, como o rio Tietê e o rio Pinheiros. Há municípios que não tratam 70% do seu esgoto, no entanto, o volume de esgoto é pequeno e quando este cai em um rio, ocorre o processo de natural de autodepuração a partir de certa distância do ponto de descarga, se restabelecendo futuramente em algumas dezenas de quilômetros.

No entanto, quando falamos da cidade de São Paulo, estamos dizendo que o rio Tietê e o rio Pinheiros são esgotos a céu aberto. O município trata em média 50%, mas ele só vai se recuperar em Barra Bonita, distante 230 km da capital.

A região Norte trata 15% de todo esgoto gerado, porém, a população é bem menor em relação ao Sudeste e em relação à região metropolitana de São Paulo. Os rios na região Norte são largos e a quantidade de água é maior do que a quantidade de esgoto, enquanto em São Paulo isso não acontece, pois a cidade joga mais esgoto e o rio não tem “tempo” de fazer sua autodepuração, porque na cidade seguinte ele recebe mais esgoto. Ainda que o estado de São Paulo seja o que mais trata esgoto, ele também é o que mais gera. Se pensarmos em volume de esgoto jogado nos rios e em volume tratado, podermos afirmar que a região Sudeste (e mais ainda o estado de São Paulo) é a que mais impacta os rios.

  • Quais são as regiões do estado de São Paulo em que as condições de Saneamento Básico são mais precárias?

Certamente são as regiões metropolitanas: mais populosas, com mais geração de resíduos e de esgoto.

  • Por que o Saneamento Básico é um desafio?

Porque recuperar anos sem infraestrutura de uma área urbanizada é imensamente complexo e trabalhoso. Somente agora, com a política nacional de Saneamento Básico, começamos a perceber a real importância do Saneamento Básico.

  • Quais são as implicações ambientais da falta de saneamento?

A qualidade de vida das pessoas é prejudicada. O Saneamento Básico é forma de intervenção destinada à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, a fim de assegurar a saúde e a dignidade da vida humana. É de conhecimento que a falta de saneamento reflete diretamente na saúde da população, aumentando os casos de doenças de veiculação hídrica, como diarreia, leptospirose, entre outras. Se investíssemos R$ 1,00 em saneamento, deixaríamos de gastar R$ 4,00 com a saúde

  • Por que as pessoas mais pobres são sempre as mais prejudicadas com a falta de saneamento?

Devido ao crescimento populacional e a demanda de moradias próximas aos centros urbanos, aumentaram os valores dos imóveis, pressionando, assim, a população de baixa renda a residir em assentamentos habitacionais desordenados, em que o processo de construção das moradias gerou espaços precários à vida urbana em geral. Nesses locais não existe um planejamento para execução de infraestrutura básica e, assim, o esgoto não é coletado e nem há distribuição de água potável. Com isso, a população acaba vivendo diariamente em contato com vetores de doenças, além de lidarem com a degradação do meio ambiente em que vivem.

  • Qual é a importância do Saneamento estar sob a responsabilidade do Estado e não de uma empresa privada?

Estamos falando de privatizar serviços primordiais para a sobrevivência humana. Se a sociedade permite que uma empresa privada diga qual região será abastecida por água, é essa empresa que delegará quem vai receber o mínimo necessário para a sobrevivência. É a empresa que vai escolher quem “merece” receber água, detendo o maior bem comum do ser humano. O Estado tem que gerir o Saneamento Básico. A empresa privada está preocupada com o lucro e não, necessariamente, com a qualidade do serviço. Já o Estado tem de distribuir água com qualidade para todos.

  • Como a população pode se apropriar dessa pauta?  Como pode haver controle social sobre as políticas de saneamento?

Na realidade, o Saneamento Básico é visto como vilão. As pessoas não gostam muito de falar sobre esgoto, mas precisamos aprofundar o conhecimento. As pessoas precisam saber se no município em que elas vivem possuem metas e quais são elas.  São Paulo, por exemplo, apresentou um projeto de revitalização do rio Tiete e abriu participação para a população. O cidadão tem de verificar o que está sendo feito, cobrar, participar. Não podemos esperar que o Estado faça algo para nós sem que peçamos. Temos de ser mais ativos em algo tão importante quanto o Saneamento Básico. E a mídia precisa mostrar mais quais são as metas, as conquistas e as dificuldades.

Cinema: Também a Chuva é metáfora bíblica entre água e justiça

Por Wagner Geribello

Produção cooperada franco-espanhola-mexicana, assinada pela diretora espanhola Iciar Bollain, Também a Chuva (También la Lluvia, no original) repete, no título e no enredo, a metáfora bíblica entre água e justiça social, do livro de Amós, usada como lema da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016.

A linguagem metacinematográfica escolhida pela diretora leva o espectador à região de Cochabamba, Bolívia, acompanhando a produção de um filme sobre o descobrimento da América. A escolha do local tem razões evidentes e não muito éticas. O produtor, espanhol, precisa de nativos sul-americanos para a figuração e a concentração indígena daquela região boliviana reduz os custos de produção, via baixa remuneração dos contingentes contratados para atuar no filme, como extras.

Esse ponto inicial cria condições para que o elenco de extras tome contato com a história da conquista da América, marcada pela dominação, exploração e agressão praticadas pelos conquistadores europeus. Assim, cada cena de sofrimento, submissão e martírio protagonizada pelos extras, reproduzindo sofrimento, submissão e martírio dos seus ancestrais, coloca os indígenas frente à sua própria condição de explorados, martirizados e submissos também no presente, por exemplo, ganhando pouco, mas trabalhando muito no set de filmagem.

Produção cooperada franco-espanhola-mexicana, assinada pela diretora espanhola Iciar Bollain/ Crédito: Divulgação
Produção cooperada franco-espanhola-mexicana, assinada pela diretora espanhola Iciar Bollain/ Crédito: Divulgação

A disposição de reivindicar direitos e justiça a partir da consciência social nascida nas locações de filmagem vem à tona quando o Governo boliviano privatiza o fornecimento de água na região, restringindo tão somente à via econômica o acesso ao abastecimento, fato que acaba envolvendo o elenco de extras em manifestações populares contra a tirania econômica.

Bom esclarecer que a tentativa de privatização realmente aconteceu naquela região boliviana, desencadeando o que ficou conhecido como a Guerra da Água, entre janeiro e abril de 2000, quando uma revolta popular obrigou o presidente Hugo Banzer a reverter a privatização e cancelar o contrato com a Bechtel Corporation, empresa americana interessada na exploração econômica da água boliviana.

Marco da resistência ao poder do capital, essa página da história contemporânea da Bolívia demonstra que os movimentos populares têm força para reverter tendências de imposição global do pensamento político-econômico único, como proposto pelo Consenso de Washington, em 1989, e anualmente reforçado em fóruns como Davos e congêneres.

Desse modo, a responsabilidade sobre nossa “Casa Comum”, que inclui preservação e acesso universal, justo e equânime aos bens naturais, em especial água e alimentos, proposta pela Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, encontra respaldo e apoio em obras como esta, estimulando reflexões sobre direito e justiça.

Ah, sim, uma última colocação: o contrato de privatização assinado entre o governo boliviano e a Bechtel chegava ao absurdo de tornar ilegal a captação da água que cai do céu, prevendo, por exemplo, punição pela colocação de bacias no telhado para colher a água da chuva, uma vez que até essa passava a ter dono, fato que sugeriu o título do filme, disponível na Internet, no site de filmes on-line grátis.

 

 

 

A violência contra as florestas e a crise hídrica do Sudeste Brasileiro

Por Rafael Faria

No dia 21 de março, comemorou-se o Dia Internacional das Florestas e, não por acaso, no dia 22, o Dia Mundial da Água. As florestas estão intimamente relacionadas à disponibilidade de recursos hídricos no planeta. A Terra, chamada pelo astrônomo Carl Sagan de pálido ponto azul, possui a maior parte de sua crosta coberta por água, mas apenas uma ínfima parte desta é água doce e líquida. Uma pequena porção que necessita das florestas para que se mantenha perene e conservada. As áreas florestais do globo são verdadeiras usinas de serviços ambientais: a produção e a purificação da água representam apenas dois deles. Nesse contexto, o desmatamento é uma das piores formas de violência contra o meio ambiente e contra a humanidade.

O desmatamento é uma das piores formas de violência contra o meio ambiente e contra a humanidade/  Crédito: Álvaro Jr.
O desmatamento é uma das piores formas de violência contra o meio ambiente e contra a humanidade/ Crédito: Álvaro Jr.

Desde a segunda metade de 2012, a crise hídrica no Sudeste brasileiro vem se agravando e pode ser consequência dessa interação violenta com as florestas do Brasil. A população passou por verões anomalamente secos, em especial, em 2014. É certo que as razões para a diminuição do regime de chuvas são complexas e não há uma única resposta para a pergunta: “por que não choveu?”. Muitos especialistas apontam que o desmatamento deve ter participação crucial nesse cenário.

O Sudeste brasileiro está inserido em latitudes médias, em que, normalmente, em outras porções do globo, há condições climáticas de aridez, pois os ventos vindos de latitudes baixas chegam secos. Muitos acreditam que o Sudeste brasileiro e as regiões próximas não são desérticos graças às massas de ar úmidas que aqui chegam provindas, principalmente, da Amazônia.

As árvores de uma floresta funcionam como verdadeiras bombas bióticas que, por meio da evapotranspiração, produzem vapor d’água para a atmosfera. Normalmente, os ventos úmidos vindos do litoral vão ficando cada vez mais secos à medida que adentram o continente, mas, na Amazônia, os ventos vindos do Atlântico se mantêm úmidos até o interior do continente, graças à referida bomba biótica. Parte desse vapor d’água é transportado até as latitudes médias, até o Sudeste brasileiro. Tais massas de ar úmido são conhecidas como “rios voadores”, um nome apropriado, dado que a quantidade de água bombeada, diariamente, para a atmosfera, pela Floresta Amazônica, é maior do que a quantidade de água diariamente transportada para o Oceano Atlântico pelo Rio Amazonas.

O que acontece, então, quando a usina de serviços ambientais amazônica é tratada com violência? Sem tentar responder a complexa pergunta de “por que pouco choveu nos últimos anos” com uma única resposta, é tentador e é lógico de se pensar que o desmatamento da Floresta Amazônica certamente pode ter consequências no regime hídrico da Região Sudeste.

As florestas, além de atuarem como bombas bióticas, são cruciais para a infiltração da água que chove, para a manutenção das reservas subterrâneas e perenidade das nascentes. As bacias de captação das principais represas do Sistema Cantareira estão extremamente degradadas, com pouca cobertura vegetal nativa. Se há pouca floresta, há baixo índice de infiltração da água e, portanto, as reservas subterrâneas podem não ser suficientes para evitarem que uma nascente seque em uma época de aridez.

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Dessa forma, há também de se pensar que a crise hídrica pode ser resultado da violência contra as florestas da Região Sudeste. Assim, na Amazônia, não tão próxima, ou na Mata Atlântica e no Cerrado, é urgente que a valoração do meio ambiente se torne pauta política prioritária e que a violência contra as usinas de serviços ambientais seja amenizada.

 Prof. Dr. Rafael Faria é docente na Faculdade de Engenharia Ambiental e Faculdade de Ciências Biológicas da PUC-Campinas

 

Água na tela

CINEMA

A escassez nos reservatórios que abastecem grandes cidades da Região Centro-Sul e usinas hidroelétricas tem colocado a água nas manchetes e no debate público. Regime de chuva atípico e administração pública deficiente aparecem como vilões causadores do problema, cuja solução virá com a estação das águas e mais investimento público no setor. Todavia, a questão do abastecimento de água se espraia muito além das fronteiras brasileiras e incorpora variáveis mais críticas que regime de chuva e administração pública.

Atualmente, fatias significativas da população mundial padecem de escassez crítica, cenário que vai agravar-se com o crescimento vegetativo da população e aumento do consumo per capita que vem embutido na dinâmica da economia e nos conceitos de boa qualidade de vida. Futuristas de plantão apostam que a água será cada vez mais rara e cara. Gente como o “CEO” da Nestlé já deu o recado: “A água deve ser das empresas e os outros devem pagar por ela”. Frase alarmista? Infelizmente não. A Nestlé já tem projetos nesse sentido e não está sozinha no negócio. No mundo todo, em especial nas nações ricas, existem corporações gestando projetos para lucrar (muito) com a água.

Assunto sério, que tem agendamento inferior ao merecido no debate público, a questão merece mais atenção e conhecimento para evitar que a voracidade econômica suplante o desenvolvimento social, como já acontece com petróleo e transgênicos.

pag12-2Dois filmes encaram a questão da água e ajudam muito a entender o tema.

“A Corporação” (Mark Achbar) é um documentário canadense, lançado no Festival Internacional do Filme de Toronto, em 2003, que mostra como e porque as empresas se constituem em corporações e as dimensões do poder dessas instituições globais. Com muito detalhe e informação, parte do filme mostra a tentativa de privatizar e mercantilizar o abastecimento público de água na Bolívia, por corporações internacionais.

O mesmo tema aparece em “Até apag12-3 Chuva” (Iciar Bollain) ou “También La Lluvia”, no original espanhol. Com roteiro de Paul Laverty, a produção espanhola, de 2010, é um filme dentro de outro filme, mostrando uma equipe cinematográfica trabalhando em Cochabamba, Bolívia, em uma película histórica sobre a conquista espanhola. Enquanto trabalha como figurante, a população local resiste à tentativa de privatização da água (a mesma descrita no documentário citado) e acaba envolvendo, também, a equipe técnica e os atores. A produção, que conta com Luis Tosar e Gael Garcia Bernal no elenco, faturou uma razoável coleção de prêmios e citações em Festivais e Mostras, classificando-se como cinema da melhor qualidade.

As duas produções são fáceis de encontrar no mercado, existe muita informação sobre ambas na Internet e valem um bom debate acadêmico.

Pensando o Mundo: Nas águas da insensatez

No Brasil, é costume associar aos fenômenos climáticos a exclusiva responsabilidade pelas mazelas que afligem a nossa sociedade. É certo que São Pedro tem a sua parcela de culpa, mas, em geral, ela é pequena diante da responsabilidade dos próprios homens.

Entretanto, ao apresentar, por exemplo, a falta de chuvas como a causa fundamental da miséria nordestina mascara-se um processo brutal de dominação e exclusão social, econômica e política que caracteriza o compadrio e o coronelismo. E, da mesma forma, responsabilizar o excesso de chuvas pelos desmoronamentos e inundações é ocultar a lógica perversa da apropriação e especulação com o solo urbano transformado em mercadoria.

Mas, dessa forma, faça chuva ou faça sol, o pobre São Pedro acaba se tornando o grande vilão do país, enquanto os verdadeiros responsáveis prosseguem com suas práticas espoliadoras, perscrutando novas oportunidades por entre as nuvens.

Na atual crise hídrica não é diferente. Não há dúvidas que tivemos, nos últimos meses, uma das maiores estiagens de todos os tempos. Mas ela apenas acelerou um desastre já anunciado há, pelo menos, cinco anos.

Desde 2009 os níveis dos reservatórios do sistema Cantareira vêm baixando de forma preocupante. Se em dezembro daquele ano os níveis de água estavam em 92,5% da capacidade, mesmo sem a estiagem, esses níveis caíram para 72,5% (2010), 62% (2011), 47,6% (2012) chegando aos exíguos 30,3% ao final de 2013.

Mas nada disso deve ter surpreendido as autoridades do setor. Desde 2009, quando ficou pronto o relatório final do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, o Governo do Estado de São Paulo já estava ciente dos riscos de abastecimento de água para as regiões metropolitanas de Campinas e São Paulo. O mesmo relatório apontava a vulnerabilidade do Sistema Cantareira e sugeria um conjunto de ações a serem tomadas pela Sabesp para garantir uma melhor gestão da água.

Quase nada foi feito. Ciosa das boas práticas do mercado financeiro, a Sabesp, empresa de capital aberto com ações nas bolsas de valores de São Paulo e Nova Iorque, priorizou investimentos que maximizavam sua rentabilidade, dentre os quais não estavam o controle das perdas de água e nem a solução para os problemas dos
reservatórios do Sistema Cantareira.

Assim, embora suas ações sejam recomendadas pela sua alta rentabilidade e a empresa tenha distribuído mais de R$ 4 bilhões de lucros aos acionistas nos últimos anos, um quarto de toda água captada pela empresa se perde antes sequer de chegar às torneiras de seus consumidores, deixando clara, mais uma vez, a  incompatibilidade entre a lógica da maximização dos lucros- e da água como mercadoria- ,com a lógica da água enquanto bem escasso e essencial e um direito de toda a população.

E o que foi feito, então? No início deste ano, a Sabesp contratou uma empresa para tentar produzir chuva artificial sobre o Sistema Cantareira, com resultados pífios, apesar de caros. Em maio, quando os níveis dos reservatórios atingiram os preocupantes 8,2%, a empresa passou a captar a água do volume morto, prática que vem sendo adotada até hoje.

O volume morto é uma reserva de água que fica abaixo dos canos de captação, uma espécie de fundo do poço. Como essa água está abaixo dos níveis da captação, ela foi se tornando densa em resíduos, que foram decantando ao longo dos anos. Embora a empresa garanta que o tratamento da água do volume morto está dentro dos padrões de “potabilidade” necessários, várias têm sido as críticas pela sua utilização.

Altas densidades de mercúrio, chumbo e outros metais pesados, que não são eliminadas pelo tratamento convencional, podem colocar em risco a saúde da população e provocar alterações no material genético, doenças degenerativas, problemas na tireóide, pâncreas e rins, além de intoxicações alérgicas e diarréia, é o que afirmam os críticos.

Mesmo assim, a água do Sistema Cantareira continua secando. Se nada mudar, as reservas se esgotam no início de novembro. E, pelo visto, nada vai mudar. Recentemente a imprensa divulgou a existência de um plano da Sabesp que indicava a necessidade do racionamento de água na Região Metropolitana de São Paulo, decisão que foi abortada pelo Governo do Estado, que considerou tal medida “inadequada”.

No final de julho de 2014, em sintonia com as manifestações de especialistas e entidades ligadas ao setor, o Ministério Público Federal recomendou ao Governo do Estado e à Sabesp a apresentação de um plano para a imediata implantação do
racionamento de água na capital.

Talvez seja tarde. Se as chuvas não chegarem em grande quantidade, o estado mais rico da federação terá que conviver com a mais grave crise de abastecimento de água de toda a sua história. E quase nada poderá ser feito para resolver o problema em tão pouco tempo. A não ser algumas orações ou, quem sabe, resgatar dos povos da floresta a sabedoria milenar da “dança da chuva”.

Quem sabe, talvez, seja a oportunidade que São Pedro esperava para aparecer como herói, pelo menos dessa vez…

Prof. Dr. Antonio Carlos A. Lobão
Docente no Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas

Uso da água era insustentável, diz pesquisador

Estudo mostra que aparato Institucional não conseguiu equacionar o problema

Muito antes das mudanças climáticas globais preverem o aumento tanto da escassez hídrica como das enchentes, os indicadores hídricos que o Grupo de Pesquisa Sustentabilidade Ambiental das Cidades, da Faculdade de Engenharia Ambiental da PUC-Campinas, elaborou já mostravam que o uso da água na Macrometrópole Paulista era insustentável. Isso é o que afirma um dos pesquisadores, o docente do Curso de Mestrado em Sistemas de Infraestrutura Urbana da PUC-Campinas, Prof. Dr. Antonio Carlos Demanboro.

A questão hídrica é uma das frentes de estudo do Grupo, que surgiu em 2000 e, desde então, tem suas pesquisas relacionadas ao contexto da Engenharia Ambiental, envolvendo as áreas de Planejamento e Gestão Ambiental, Sustentabilidade Hídrica, Resíduos Sólidos, Florestas Urbanas e Energia. Para o Pesquisador Demanboro, a escassez de água que está ocorrendo em toda a Região Sudeste e, em especial, nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas, é por causa de um período de estiagem, classificado por ele como “excepcional”.

“O que esta escassez está trazendo à tona é que todo o aparato Institucional criado desde a década de 1980 para lidar com a gestão dos recursos hídricos, não deu conta de equacionar o problema e procurar alternativas para sua solução. O “Banco de Águas” do Sistema Cantareira faliu, ao se usar o volume morto das barragens para abastecer a Capital”, afirma.

Há 14 anos, o Grupo de Pesquisa “Sustentabilidade Ambiental das Cidades” se dedica a pesquisar o uso racional da água e a sustentabilidade hídrica, como estudos de planejamento das bacias hidrográficas críticas do Estado de São Paulo; a gestão da demanda nos setores residencial, industrial e comercial; estudos de Controle de Perdas em sistemas de distribuição de água; reflorestamento; conservação da biodiversidade; preservação das nascentes e de produção de água, entre outros. “Esta escassez está deixando extremamente claro que não se pode solucionar o problema da quantidade dos recursos hídricos apenas construindo reservatórios de acumulação de água, como se tem feito ultimamente”, defende Demanboro.

Para tratar o problema hídrico, o pesquisador lembra que foram criadas inúmeras políticas e instituições – federal, estadual e municipal – entre elas o Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH), o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, o Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), o Comitê da Bacia do Alto Tietê (CBH-AT), os Consórcios Municipais de Bacias, as Agências de Águas, a Agência Nacional de Águas (ANA), dentre outros.

Segundo Demanboro, é necessário atuar na diminuição da demanda de todos os usuários, por meio do incentivo ao uso de dispositivos poupadores de água, ao reuso de água, à captação das águas de chuva. “Atuar na diminuição das perdas nos sistemas de abastecimento de água administrados pelas Empresas de Saneamento que, em alguns casos, são da ordem de 50%; atuar na produção de água, o que significa proteger todas as nascentes, além de plantar e preservar as florestas nas cabeceiras e ao longo dos rios”, propõe.

Bacia do Rio Atibaia em processo de degradação ambiental

O Grupo de Pesquisa Sustentabilidade Ambiental das Cidades já publicou inúmeros artigos sobre o tema da água, como o estudo realizado sobre a bacia do Rio Atibaia, em São Paulo. O estudo identificou que a maior parte da Bacia do Rio Atibaia corresponde ao uso Rural, seguindo por Floresta, área urbanizada, Reflorestamento/sivilcultura, Pastagem, Lago e Solo Exposto.

“O estudo mostrou que, apesar de relativamente pouco urbanizada, a bacia hidrográfica do Rio Atibaia encontra-se em processo de degradação ambiental”, afirma o pesquisador. Contribuem para esse quadro, segundo a pesquisa, além do alto grau de intervenção antrópica na bacia, os elevados valores do consumo de água e os despejos de efluentes domésticos, que promovem a deterioração dos corpos d’água. “Apesar das áreas cobertas por vegetação natural apresentarem um valor relativamente alto, sua distribuição espacial não é homogênea, concentrando-se nas cabeceiras dos cursos d´água”, explica. “É possível pensar em conservação ambiental em bacias hidrográficas urbanizadas, desde que estas venham a ser manejadas de forma adequada”, resume.

Foto: Álvaro Jr. Rio Atibaia
Foto: Álvaro Jr.
Rio Atibaia

Atualmente, o Grupo de Pesquisa Sustentabilidade Ambiental das Cidades, da Faculdade de Engenharia Ambiental da PUC-Campinas, conta com três pesquisadores e docentes do Curso de Mestrado em Sistema de Infraestrutura Urbana: Prof. Dr. Antonio Carlos Demanboro, Profa. Dra. Regina Márcia Longo e Profa. Dra. Sueli do Carmo Bettine. Também participam alunos de Graduação, que desenvolvem trabalhos de Iniciação Científica, além de alunos do curso de Mestrado.

Crise da água em São Paulo: Responsabilidade da Sabesp?

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A. (Sabesp) é a atual prestadora de serviço público de fornecimento de água na região metropolitana de São Paulo. Ela é uma sociedade de economia mista, com ações negociadas na bolsa de valores e que faz parte da chamada Administração Pública Indireta do Governo do Estado de São Paulo. Sua atuação é determinada, ainda que indiretamente, pelo Governo, que indica seus dirigentes e que também tem a prerrogativa de destituí-los.

Embora a Sabesp seja estadual, quem tem a prerrogativa constitucional de prestar serviço de fornecimento de água recebe a outorga do governo federal e tem o dever de administrar todos os mananciais e sistemas de tratamento, distribuição e esgotamento de água da região mais densamente povoada do Brasil. Deve cuidar para que os mananciais não se esgotem (pela preservação dos atuais e pela busca de adicionais) e que os sistemas de distribuição não tenham vazamentos (para evitar perdas). Em contrapartida à prestação dos serviços (sob a fiscalização da Agência Nacional de Águas- ANA), tem o direito de cobrar pelo fornecimento de água e esgoto e, com isso, auferir uma receita da ordem de R$ 11,9 bilhões, como foi a de 2013.

Prestar serviço público parece ser um negócio altamente lucrativo. Porém, o que importa ao Estado não é o lucro da prestadora de serviços, mas a qualidade da prestação do serviço e a continuidade da prestação. Não se admite que o serviço público seja interrompido, a não ser em casos de força maior: se a Sabesp deixar de fornecer água por causas que lhe sejam externas, ela não pode ser considerada culpada. Porém, se ficar constatado que a falta de prestação de serviços se dá por alguma causa atribuível à Sabesp, ela deverá ser, de alguma forma, responsabilizada.
Atualmente, vivemos uma crise de abastecimento de água na Grande São Paulo – e, por via reflexa, também na Região Metropolitana de Campinas –, decorrente do quase esgotamento da Reserva da Cantareira. A Sabesp – e seu controlador, o Governo do Estado de São Paulo – já afirmaram que essa crise é causada exclusivamente pela estiagem (ou seja, por um fato da natureza, nada a ver com a Sabesp), ainda mais porque, nos últimos 9 anos, houve investimento de mais de R$ 9,3 bilhões em melhorias na prestação do serviço público.

Porém, se ficar caracterizado que a crise de abastecimento não decorre da seca, a responsabilidade pela interrupção do serviço público seria inteiramente da Sabesp. Desde 2004, a ANA tem alertado sobre a necessidade de mais investimentos, e os alegados R$ 9,3 bilhões em investimentos não se mostraram suficientes, tanto que a atual perda de água por vazamentos na rede da Sabesp é de 25% da distribuição – ou 2 milhões de metros cúbicos de água perdida por dia –, contra 15% nas companhias de água dos EUA ou 11% das japonesas. Apesar desses investimentos, a Sabesp teve lucro de R$ 13 bilhões nesse mesmo período de 9 anos, que preferiu distribuir aos acionistas em vez de buscar alternativas de abastecimento.

Para que a Sabesp seja juridicamente responsabilizada, ela precisa passar por um processo administrativo perante a ANA, ou por algum processo judicial. Naquele caso, se constatada a má gestão da Sabesp, ela corre o risco de até mesmo perder a outorga e deixar de prestar o serviço público (que passaria a ser prestado por outra pessoa, ou até mesmo pelo próprio governo federal). No caso de processo judicial, a responsabilidade se refere não só à falta de prestar o serviço (e cada consumidor lesado poderia pedir a sua própria indenização), mas também à reparação de possível dano ambiental, decorrente do esgotamento e dos custos de recuperação da Reserva da Cantareira. Segundo a lei de crimes ambientais, poderia até mesmo se pensar, nessa situação, em responsabilidade criminal da Sabesp.

Josué Mastrodi

Professor Doutor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas