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Afinal, o que é patrimônio?

Por Janaina Camilo

A palavra patrimônio pode ser entendida de diferentes formas. Na antiguidade, estava relacionada com a herança familiar, sobretudo quando dirigida aos pateres famílias. No século XVIII, em meio à efervescência dos acontecimentos políticos e sociais que desenharam a Revolução Francesa, patrimônio passou a ser entendida como assunto do Estado, que providenciou as primeiras ações de proteção dos monumentos de valor histórico, sobretudo aqueles que remetiam às memórias do antigo regime, mas não para exaltá-los, mas para mostrar a vitória do vencedor revolucionário. Dessa forma, patrimônio e memória iam ao encontro da representação do poder.

No século XIX, patrimônio passa a ser relacionado à construção das identidades. Preservavam-se monumentos materiais (móvel ou imóvel) com o objetivo de construir tradições comuns, que simbolizavam o poder das nações, por exemplo, a língua e os costumes nacionais. Por esse viés, o significado de patrimônio estava diretamente relacionado ao conceito de fronteira, já que esta não se afirma pelos tratados assinados, mas pela dinâmica de convivência entre os homens. Assim, patrimônio limitava-se, basicamente, ao histórico e ao arquitetônico, representando a construção das identidades e, portanto, era assunto político.

Ao longo do século XX, patrimônio recebeu outra conotação, mais dinâmica e abrangente. Ele passou a ser, também, cultural e ambiental, pois, uma vez que hoje concebemos o ambiente como um produto da ação dos homens, portanto, da cultura.

Relacionar patrimônio com os conceitos de identidades, cultura e memória, antecede à chegada do Estado/ Crédito: Álvaro Jr.
Relacionar patrimônio com os conceitos de identidades, cultura e memória, antecede à chegada do Estado/ Crédito: Álvaro Jr.

Patrimônio cultural pode ser tangível e intangível (material e imaterial) e está conceitualmente envolvido com a dinâmica das mudanças espaciais e temporais, que não são, portanto, estáticas e, por isso, está diretamente envolvido numa trama de acontecimentos que envolvem a memória e a identidade. Assim, o sentido de patrimônio exige outras ações como o da preservação e salvaguarda, já que o processo identitário revela, consciente ou inconscientemente, o que somos e o que queremos ser e, daí, a importância do que preservar, por que preservar e o que preservar.

No Brasil, as transformações do significado de patrimônio não foram diferentes e passaram a ser ações de política pública, a partir de 1923, quando o deputado Luiz Cedro apresentou um projeto de criação da “Inspetoria dos Monumentos Históricos dos Estados Unidos do Brasil”, com o objetivo de conservar os imóveis públicos ou particulares, que no ponto de vista da história ou da arte revistam, um interesse nacional.

Em 1936, Mário de Andrade escreveu o projeto que se tornou lei somente um ano depois, pelo qual se entendia por Patrimônio Artístico Nacional todas as obras, nacional ou estrangeira, pertencentes aos poderes públicos, e a organismos sociais e a particulares nacionais, a particulares estrangeiros, residentes no Brasil. Mesmo que o autor modernista tenha se preocupado com as obras de arte, naquela época, no Brasil, a política patrimonial era coordenada pelo Serviço do Patrimônio Artístico Nacional (SPHAN), sendo a sua principal ação a preservação de bens materiais imóveis (cidades, fortificações, prédios) e, por isso, a política patrimonial era conhecida como “pedra e cal” e a decisão do que se tombar era uma disputa política entre modernistas e os neocoloniais.

Em 1988, com a promulgação da Constituição Nacional, sobretudo o artigo 216, o patrimônio brasileiro ganhou outra temática, a dos bens intangíveis (as celebrações, o saber fazer, as formas de expressão e os lugares), sendo o registro autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) por meio do decreto no 3.551, de 2000, que instituiu o registro de bens cultuais de natureza imaterial.

Dessa forma, portanto, concluímos que quando relacionamos patrimônio com os conceitos de identidades, cultura e memória, provocamos outra forma de interpretação subjetiva: a de que sua existência antecede à chegada do Estado.

Profa. Dra. Janaina Camilo é Diretora do Curso de História da PUC-Campinas

Espaço Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

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Cursos de Extensão têm maior adesão dos últimos quatro anos

 Por Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

 Encerraram-se, no dia 6 de março, as inscrições dos Planos de Trabalho de Extensão a serem desenvolvidos por alunos bolsistas no ano de 2015. A boa notícia é que foram feitas 83 inscrições, o maior número dos últimos quatro anos, relacionadas aos Projetos de Extensão dos docentes dos cinco Centros da Universidade.

 O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 31 de março, com início das atividades em 1º de abril. Serão concedidas 60 bolsas com valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para dedicação de 24 horas semanais.

 Outras informações sobre os Projetos de Extensão institucionais da Universidade podem ser consultadas aqui. 

Espaço Pró-Reitoria de Graduação

Informações sobre a disciplina que está cursando? Consulte o Plano de Ensino da Disciplina

Por Pró-Reitoria de Graduação

O aluno pode visualizar o Plano de Ensino das Disciplinas que estão sendo cursadas acessando na Área Logada do Aluno, clicando em Acadêmico (no rodapé). Na opção “Informativo Acadêmico” deve ser selecionado o link “código da disciplina”.

O Plano de Ensino da Disciplina é um documento elaborado pela Faculdade com a participação dos professores e do Núcleo Docente Estruturante e aprovado pelo Conselho de Faculdade e Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). Ele contém a ementa, os objetivos específicos, a avaliação do processo de aprendizagem e estratégias de recuperação, a bibliografia (básica e complementar) e o conteúdo programático.

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 Manual do Aluno da Graduação

Informações e orientações sobre o Calendário Acadêmico, Matrícula, frequência, infraestrutura, telefones, bibliotecas, entre outras.  Este manual, destinado aos alunos dos cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Superiores de Tecnologia) e sequencial da PUC-Campinas, contém informações importantes para a vida na Universidade, e responde a muitas questões do cotidiano que o discente deve conhecer, desde o seu ingresso na PUC-Campinas. Ele permite ao aluno a tranquilidade de vivenciar a Universidade ao conhecer adequadamente seus direitos e deveres. O Manual do Aluno da Graduação está disponível na Área Logada do Aluno, clicando em Documentos.

O meio ambiente é onde os problemas moram

Por Amanda Cotrim

Já foi o tempo em que o Meio Ambiente estava associado à flora e à fauna. Isso mudou. Sua concepção hoje é a do lugar que é habitado. Com as cidades cada vez mais populosas, o Meio Ambiente é também urbano. É nesse lugar que o Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) de Campinas atua, como garantem as representantes da PUC-Campinas no COMDEMA, Profa. Dra. Nícia Barbin e Profa. Dra. Laura Bueno. O Conselho, que é deliberativo, não só aconselha como decide sobre os projetos do município.

Profa Dra Laura Bueno e Profa. Dra. Nícia Barbinb (Foto: Álvaro Jr).
Profa Dra Laura Bueno e Profa. Dra. Nícia Barbinb (Foto: Álvaro Jr).

Segundo a docente na Faculdade de Biologia e titular no Conselho Municipal do Meio Ambiente, Profa. Dra. Nícia Barbin, licenças para as concessões de obras na Rodovia Dom Pedro I, no Aeroporto de Viracopos e na continuação da Avenida Mackezine, em Campinas, foram as pautas mais discutidas pelo Conselho, em 2014. “Além dessas demandas, a revitalização do centro, a crise hídrica e a dengue foram discutidas e trabalhadas pelo Conselho”, contou.

Profa. Dra. Nícia Barbin é a titular no Conselho do Meio Ambiente (Foto: Álvaro Jr).
Profa. Dra. Nícia Barbin é a titular no Conselho do Meio Ambiente (Foto: Álvaro Jr).

Para a suplemente da PUC-Campinas no COMDEMA, a docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade, Profa. Dra. Laura Bueno, o Meio Ambiente é uma área extremamente interdisciplinar, em que moram muitos conflitos. “O estado de São Paulo tem a melhor legislação de Meio Ambiente, porque é o estado que tem mais problemas”, ressalta.

De acordo com as docentes, o COMDEMA, além de ser um conselho deliberativo, também possui diversos grupos de trabalhos, como o grupo que estuda o uso do solo, a educação ambiental, os resíduos sólidos, entre outros temas. Se uma rua precisar ser aberta e um empreendimento construído, o grupo de trabalho estuda o caso; se ele entender que não é um projeto viável para o Meio Ambiente, leva a argumentação para o plenário do COMDEMA, que vota. Universidades, como a PUC-Campinas e a Unicamp, são muito solicitadas a participar desses grupos técnicos, em razão do conhecimento científico que os representantes possuem. “É muito importante haver a participação da população, porque é a preocupação com a cidade que a gente pretende ter”, considera Nícia. “Todos os alunos da Universidade deveriam, pelo menos uma vez, assistir às reuniões. Qualquer pessoa pode participar das reuniões e opinar, não podendo, no entanto, votar; é uma experiência de cidadania contemporânea fundamental, mas poucos sabem e praticam isso”, completa a Professora Laura.

Profa Dra. Laura é suplemente no COMDEMA
Profa  Laura é suplemente no COMDEMA Foto: Álvaro Jr. 

As representantes da PUC-Campinas explicam que a participação de pesquisadores e docentes da área dá legitimidade para as discussões dos projetos, porque são respaldadas no conhecimento científico. “As nossas falas são sempre ouvidas com muita atenção”, acrescenta a docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo quanto à importância de se ter instituições de ensino e de pesquisa participando da administração pública de uma cidade.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente foi criado em 24 de maio de 2001 e é deliberativo, isto quer dizer que o COMDEMA tem a responsabilidade de votar, aprovar ou reprovar os projetos municipais que vão ao encontro da pasta. Atualmente, o Conselho conta com 30 membros.